Apresentação para os pais para a palestra com Tito de Morais dia 4 de Abril no Colégio de São Miguel

Visita a Lisboa 08*02*08

Entrevista PJ de Leiria
Com Dr. Carlos Gomes

Há quantos anos trabalha como coordenador de investigação criminal? Este foi sempre o seu trabalho? Que formação recebeu?

CG – Trabalho como coordenador de investigação criminal de Leiria há seis anos, estou na polícia há 27 anos e sou licenciado em direito.

O pedófilo é uma pessoa aparentemente normal?

CG – Sim

A pedofilia é apenas um crime cometido por homens?

CG – Não

Qual é a diferença entre um pedófilo e um abusador sexual?

CG – A pedofilia está sempre ligada a crianças. É considerado um abuso sexual quando o crime é praticado sobre uma pessoa com mais de 14 anos.

Com que provas/ indícios iniciam uma investigação de pedofilia?

CG – De várias formas: a partir da participação de familiares próximos (ou de quem suspeita deste tipo de crime) ou através da participação de centros de saúde ao analisarem as vítimas com grandes lesões.

É fácil apanhar um pedófilo?

CG – Não é fácil porque é um crime que deixa poucos indícios. Os abusos não deixam sequelas físicas. É mais fácil detectar quando ocorre entre sexos opostos.

Que pretextos utiliza o pedófilo para justificar os seus actos?

CG – Não utiliza pretextos. Para justificar os seus actos, diz “A criança provocou-me”.

Quantos anos, aproximadamente, de prisão apanha um pedófilo?

CG – Entre 5 a 10 anos.

O pedófilo após ter sido detido apresenta algum sinal de arrependimento? Se sim quais?

CG – Após ter cumprido a pena não se sabe se essa pena terá sido suficiente para o pedófilo se sentir, até porque este problema pode resultar de um erro na informação da pessoa ou de um problema genético.

Como é que o pedófilo escolhe as suas vítimas?

CG – Depende de cada um, no entanto a maioria ocorre em seio familiar ou na vizinhança, logo não se trata de escolher uma vítima, mas de aproveitar uma oportunidade

Quando é que é considerado crime de pedófila?

CG – É considerado um crime de pedofilia quando a vítima tem menos de 14 anos.

As crianças abusadas sexualmente que são submetidas a interrogatórios, como as preparam? Terão competência* suficiente, depois de tal sofrimento? Como lidam com elas? Quem fala com elas e as leva a criar um clima de confiança e abertura? *Capacidade de comunicar de forma que o juiz entenda

CG – Segundo um artigo que li, as vítimas são submetidas em média a 8 interrogatórios desde que são abusadas: antes dos exames médicos, depois dos exames médicos, pelo ministério público, em tribunal…A brigada tem gente específica para estes casos, com formação profissional, para lidar com estas crianças. Os depoimentos da criança são feitos na ausência do pedófilo.

Os criminosos também têm algum tipo de acompanhamento psicológico?

CG – O IRS (Instituto de Reinserção Social) tem como obrigação acompanhar os pedófilos na sua reinserção social.

O que é que é considerado crime na área da pedofilia na Internet?

CG – Nalguns países quem possuir fotos de crianças em poses sexuais é punido. Em Portugal não. Apenas é considerado crime se essas fotos forem para comercializar.

Estes crimes de pedofilia tem penas muito baixas e muitas vezes são substituídos por multas. É verdade?

CG – Em termo jurídico este tipo de crime não pode ser substituído por multas. Só as penas inferiores a 5 anos podem ser substituídas por multas.

A lei actua do mesmo modo perante um caso de pedofilia (“normal”) e um caso de pedofilia através da Internet?

CG – Sim. O que se estabelece através da Internet são contactos e as crianças, na sua ingenuidade falam com “loucos”. O crime em si é o mesmo.

Segundo a lei portuguesa, um adulto que mantiver uma conversa de natureza sexual com um menor de 14 anos está a cometer um crime. Qual é a pena máxima que pode ser aplicada?

CG – Pena até 3 anos.

A polícia portuguesa não se pode passar por menores nas salas de conversação ao contrário das autoridades norte-americanas, espanholas, suíças ou alemãs. Acha que essa lei impede em demasia a investigação deste tipo de casos?

CG – A polícia portuguesa não se pode fazer passar por menores nas salas de conversação porque não pode provocar ninguém ao crime. Por exemplo, se comprar droga é crime, a polícia não pode ir vender droga para prender os criminosos. A polícia anda a combater os crimes e não para os cometer.

Existe alguém especializado na PJ para “intersectar” comércio de fotos/vídeos com conteúdo sexual com as crianças?

CG – Sim. O Departamento Central em Lisboa.

Qual o papel dos pais, professores para prevenir que situações de pedofilia na Internet não aconteçam com os seus filhos ou alunos?

CG – Temos vários conselhos para os pais no site da PJ.

Sendo que a nossa zona contêm muitos encarregados de educação que não sabem utilizar um computador, que deveram eles fazer para proteger os seus filhos?

CG – Há uma grande dificuldade por parte dos pais em saber mexer em computadores, por isso os professores têm uma responsabilidade acrescida. A melhor forma de prevenção é a educação. É necessário dar formação aos pais para saberem controlar e aconselhar os filhos. Recomenda-se que o computador esteja num local de acesso aos pais, como por exemplo uma sala.

Como apanhar o responsável/ a origem do comércio dessas imagens e vídeos de crianças? O que é que a população poderá fazer para ajudar a PJ?

CG – A população deve participar o crime à PJ, PSP ou à GNR.

Pode-nos contar algum caso que tenha conhecimento?

CG – Jovem através da Internet a tirar roupa por dinheiro. Outro caso em que o individuo se encontrava numa sala de conversação, quando alguém lhe perguntou se ele estava interessada em crianças de 7 ou 8 anos.

Quando alguém é abusado sexualmente poderá recorrer-se a dois processos jurídicos: tutelar ou de protecção e a criminal. É o que realmente acontece?
Em que consistem?

CG – Um menor quando abusado sexualmente, o crime é comunicado à comissão da Protecção de Menores que comunica à polícia e pode retirar imediatamente o menor à família.

Sabemos que a PJ de Leiria está ligada à Europol. O que é que isso implica? Há diferenças entre Portugal e a EU?

CG – Poderá haver diferenças a nível europeu, mas não muito significativas. Se ocorrer processos com ramificações na Bélgica ou na Holanda, somos informados em Portugal. Criminalidade Global só é combatida com uma polícia Global.

“O nosso grande objectivo é servir o cidadão.”

A carrinha não pegava....

Quando tudo parecia perfeito, quantos já estavamos preparadas para ir para Leiria para a entrevista ao coordenador do departamento de investigação criminal de Leiria da PJ o pior aconteceu: a carrinha não pegava, o que nos valeu foi o Sr Armando e o director pedagógico que muito simpáticos nos resolveram o problema...




e o mesmo aconteceu em Leiria...